Definição do serviço

Com o nascimento da Associação INSIGNARE, adquiriu-se uma junção de valências por parte da EPO e da APEF (Associação do Ensino e Informação de Fátima), que levou a necessidade de criar uma Plataforma que agrega-se as cinco áreas existentes dentro desta mesma associação designadas por: EPO ( Escola Profissional de Ourém), PHTF (Pólo de Hotelaria e Turismo de Fátima), CNO (Centro de Novas Oportunidades), UNIVA (Unidade de Inserção na Vida Activa), e CFC (Centro de Formação Continua).

Os Serviços Web da INSIGNARE estão vocacionados para o conhecimento da Associação INSIGNARE via web, de forma a interagir online com a escola, então:

• Perfis de acesso para Alunos, Professores eInteressados com garantia de confidencialidade e autenticação individuais.
• Conteúdos multimédia e interactivos para todos os cursos, abragendo na íntegra os programas curriculares das disciplinas e cursos disponibilizados.
• Sistema de notícias em rss para uma melhor interacção entre utilizador/site.
• Serviços de mensagens electrónicas, transferência de ficheiros (download), fórum de debate.

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Condições de utilização do serviço INSIGNARE

O acesso à Utilização do website INSIGNARE pode ser obtido através: 'Criar Conta'. Ao criar a conta irá receber um e-mail da Administração para o e-mail que inseriu quando se registou, depois de confirmar o registo o acesso ao site é imediato.

Todos os tipos de Inscrição em cursos de acompanhamento curricular, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, só serão validados após a entrega dos seguintes documentos: 'Bilhete de Identidade', 'Contribuinte', e '2 Fotos'. na respectiva instituição. É permitido inscrever-se nestes cursos em qualquer momento.

Cada utilizador define e gere a sua conta de acesso, constituído por Utilizador - login e Password -Código de Acesso, além de outros extras.
Este código de acesso é único, pessoal e intransmissível.

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Limitação de acesso

Todos os Utilizadores estão sujeitos ao controlo de acessos. O 'Registo' na INSIGNARE permite apenas um acesso a sua conta .

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Protecção de dados pessoais

A INSIGNARE não venderá nem disponibilizará informações a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, directamente no menu 'Contactos' do site em qual se 'Registou'.

Contudo, a INSIGNARE reserva-se o direito de analisar e utilizar estas informações para optimizar os conteúdos e personalizar os serviços prestados, bem como para apresentar outros serviços de que os 'Utilizadores' do serviço INSIGNARE possam beneficiar.

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Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, interface, funcionalidades e outros elementos dos websites INSIGNARE são propriedade intelectual da Associação INSIGNARE ou foram devidamente licenciados para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direitos de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc,...), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.

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Uso indevido dos sites da INSIGNARE

A INSIGNARE reserva-se o direito de proceder à suspensão do 'Registo' e 'Inscrição' de um 'Utilizador' que comprovadamente revele uso indevido ou danoso dos sites e fórum da INSIGNARE.

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Ligações a partir de outros sites

Qualquer ligação (link) aos sites da INSIGNARE é da inteira responsabilidade do respectivo site, não podendo ser mencionado qualquer tipo de apoio, por parte da INSIGNARE , a esse site, sem a respectiva autorização por parte da Associação INSIGNARE. A INSIGNARE reserva-se o direito de exigir a retirada de qualquer ligação (link) que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da responsabilidade da INSIGNARE.
O conteúdo do site da INSIGNARE não pode ser embebido na estrutura de qualquer outro site sem a expressa autorização do Grupo Porto Editora.

A INSIGNARE não se responsabiliza por qualquer erro de comunicação, transmissão ou interferências resultantes do acesso via Internet.

Os administradores dos serviços web da INSIGNARE poderão, em qualquer altura, modificar os termos deste Serviço INSIGNARE, actualizando de imediato os aspectos legais em conformidade.

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Lei e jurisdição

Este site foi criado e está em funcionamento de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao serviço INSIGNARE será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.

O leitor declara ter recebido, conhecer e acatar as normas do Regulamento de Funcionamento do Serviço web da INSIGNARE.

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